Governo sanciona lei para fechar o cerco contra torcidas organizadas

Foto: reprodução.

@Resenhanarede

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto de lei da Câmara dos Deputados que amplia a lista de casos de violência praticados por membros de torcidas organizadas que podem ser punidos, além de aumentar a punição antes prevista no Estatuto do Torcedor. A nova lei inclui também a atos violentos praticados mesmo que não há evento esportivo em disputa.

Torcedores poderão ser punidos em casos de invasão de treinos, confrontos entre torcedores fora dos estádios e atos de agressão praticados contra atletas, árbitros, fiscais, organizadores de eventos e jornalistas mesmo em seus períodos de folga. O Estatuto de Defesa do Torcedor previa punição apenas para as agressões ocorridas durante os eventos esportivos.

Atualmente, os agressores ficam proibidos de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de três anos, além de responderem civilmente pelos danos causados. Agora a nova norma norma prevê suspensão da torcida violenta dos estádios ou arenas por  até cinco anos.

Colaborador: Osvaldo Barreto.

Osvaldo Barreto
Sobre Osvaldo Barreto 1382 Artigos
Editor, colunista e repórter. Assessor de Comunicação da Transalvador. Advogado. Ex-produtos do programa Os Donos da Bola (BA).

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